Filosofia
A sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados estava em andamento, desde ontem de manhã, em plenário repleto de ruralistas. Os deputados favoráveis à PEC 215 - Proposta de Emenda Constitucional que dificulta a demarcação de Terras IndÃgenas, uma das maneiras mais eficientes de proteger as florestas e seus povos - começavam a ficar agitados com a demora do inÃcio da votação.
Enquanto isso, os parlamentares favoráveis à causa indÃgena tentavam de todas as maneiras obstruir o pleito. Do lado de fora, um grupo de aproximadamente 50 Ãndios – impedidos de acompanhar a reunião - entoava cânticos e dançava, pedindo ajuda a seus deuses.
Se foi efeito da pajelança ou não, o fato é que o céu de BrasÃlia enegreceu. A tempestade que se seguiu derrubou a energia de toda a Câmara Federal e a votação, tida como certa pelos ruralistas, teve que ser cancelada. E foi assim que a PEC 215 iniciou sua jornada rumo a “gaveta de propostasâ€.
A saga da votação da PEC 215
Na tarde de quarta-feira, o Congresso finalizou as votações do ano legislativo sem que a proposta tenha sido votada pela comissão especial que a analisava. Com isso, foi arquivada, em uma vitória importante para defensores do meio ambiente, povos indÃgenas, populações tradicionais, da democracia e dos direitos humanos.
O projeto visa transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de formalizar Terras IndÃgenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, entre outros retrocessos para os direitos socioambientais. Se aprovada, significaria, na prática, a paralisação definitiva dos processos de oficialização dessas áreas protegidas.
As últimas duas semanas foram particularmente tensas para os opositores da proposta.
Desde terça-feira (16/12), os acessos ao Congresso foram restringidos. Um grande aparato policial foi mobilizado sob a ordem do presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para impedir a entrada de manifestantes. IndÃgenas que protestavam contra a PEC foram reprimidos violentamente e seis deles foram presos. Mas nada disso impediu que estes guerreiros continuassem erguendo suas vozes para proteger suas terras e seu modo de vida.
Na noite desta quarta-feira, o vice-presidente da comissão especial, o deputado ruralista NÃlson Leitão (PSDB-MT), reconheceu a derrota em Plenário. "Terminamos o ano sem debater minimamente a PEC. Fomos derrotados de forma covarde. O presidente da comissão, Afonso Florence [PT-BA], nos enrolou toda a manhã e veio aqui sorrateiramente e encerrou a reunião", resignou-se.
A expectativa dos ruralistas era ler e votar o substitutivo do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) com o encerramento das votações no plenário, o que não aconteceu. Ao fim da sessão ordinária, Florence pediu a palavra e determinou o encerramento da reunião da comissão de lá mesmo, sob protestos.
Nos corredores da Câmara, a expectativa era a de que os ruralistas tentariam uma manobra para realizar uma nova reunião. A tentativa derradeira aconteceu por volta das 22h30, quando um grupo de ruralistas pressionaram seguranças da Casa para que estes reabrissem as salas e se reiniciasse a reunião. Não tiveram sucesso.
Para garantir o prosseguimento da apreciação PEC 215, o grupo pró-PEC poderia tentar uma nova manobra até o meio-dia de hoje (18/12), o que não ocorreu. Com o inÃcio do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 22 de dezembro, a proposta foi oficialmente engavetada.
Vencemos uma batalha
De acordo com o regimento da Câmara dos Deputados, ao final da legislatura os projetos que não forem aprovados em todas as comissões que precisam tramitar devem ser arquivados. Para voltarem a pauta, será preciso elaborar um novo relatório e formar uma nova Comissão Especial. Só depois de aprovada nesta comissão é que a matéria segue para o plenário da Câmara dos Deputados e, depois, para o Senado. Em caso de aprovação em ambas as casas, segue para promulgação pelas mesas diretoras.
Com a vitória desta semana, a PEC 215 retrocedeu e ficou mais distante de uma aprovação. Mas a luta ainda não acabou. Na nova legislatura, que se inicia em 2015, a bancada deve ter um aumento significativo no número de parlamentares ligados ao agronegócio.
“A presidenta Dilma deve honrar sua promessa de campanha eleitoral e mobilizar sua base no Congresso para derrubar a PEC215, que ela mesma classificou como inconstitucionalâ€, diz Tica Minami, coordenadora da Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil.
Os interesses financeiros, em detrimento da preservação socioambiental, serão um componente extra nesta nova batalha e é esperado que o assunto volte a voga nos próximos anos. E agora, mais do que nunca, a população brasileira precisará mostrar sua força e se aliar aos povos indÃgenas, quilombolas e demais defensores do meio ambiente. Em nome de um futuro para o planeta e dos nossos filhos, precisamos das florestas em pé!
Fonte: Greenpece Brasil.
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Filosofia
a guerra não declarada: indÃgenas x ruralistas
PEC 215 é arquivada, mas a guerra não acabou
Após mobilização de Ãndios e seus aliados, proposta que dificulta a demarcação de Terras IndÃgenas é arquivada. A pauta, no entanto, ainda pode “ressuscitar†nos próximos anos.A sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados estava em andamento, desde ontem de manhã, em plenário repleto de ruralistas. Os deputados favoráveis à PEC 215 - Proposta de Emenda Constitucional que dificulta a demarcação de Terras IndÃgenas, uma das maneiras mais eficientes de proteger as florestas e seus povos - começavam a ficar agitados com a demora do inÃcio da votação.
Enquanto isso, os parlamentares favoráveis à causa indÃgena tentavam de todas as maneiras obstruir o pleito. Do lado de fora, um grupo de aproximadamente 50 Ãndios – impedidos de acompanhar a reunião - entoava cânticos e dançava, pedindo ajuda a seus deuses.
Se foi efeito da pajelança ou não, o fato é que o céu de BrasÃlia enegreceu. A tempestade que se seguiu derrubou a energia de toda a Câmara Federal e a votação, tida como certa pelos ruralistas, teve que ser cancelada. E foi assim que a PEC 215 iniciou sua jornada rumo a “gaveta de propostasâ€.
A saga da votação da PEC 215
Na tarde de quarta-feira, o Congresso finalizou as votações do ano legislativo sem que a proposta tenha sido votada pela comissão especial que a analisava. Com isso, foi arquivada, em uma vitória importante para defensores do meio ambiente, povos indÃgenas, populações tradicionais, da democracia e dos direitos humanos.
O projeto visa transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de formalizar Terras IndÃgenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, entre outros retrocessos para os direitos socioambientais. Se aprovada, significaria, na prática, a paralisação definitiva dos processos de oficialização dessas áreas protegidas.
As últimas duas semanas foram particularmente tensas para os opositores da proposta.
Desde terça-feira (16/12), os acessos ao Congresso foram restringidos. Um grande aparato policial foi mobilizado sob a ordem do presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para impedir a entrada de manifestantes. IndÃgenas que protestavam contra a PEC foram reprimidos violentamente e seis deles foram presos. Mas nada disso impediu que estes guerreiros continuassem erguendo suas vozes para proteger suas terras e seu modo de vida.
Na noite desta quarta-feira, o vice-presidente da comissão especial, o deputado ruralista NÃlson Leitão (PSDB-MT), reconheceu a derrota em Plenário. "Terminamos o ano sem debater minimamente a PEC. Fomos derrotados de forma covarde. O presidente da comissão, Afonso Florence [PT-BA], nos enrolou toda a manhã e veio aqui sorrateiramente e encerrou a reunião", resignou-se.
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Fonte: Greenpece Brasil.
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