Filosofia
O momento de uma eleição é mesmo Ãmpar... mas para alguns, a democracia se resume no uso da urna eletrônica no dia da votação. Eles se sentem sinceramente indignados com a corrupção, mas, além de reclamar, nada mais se sentem capazes de fazer. Nitidamente desinformados, insistem em enxergar a urna como algum tipo de latrina eletrônica, onde com ar solene, ele vomitará sua raiva, despejará sua frustração, ou apenas purgará sua torpeza, na forma de algum protesto patético, o qual seria simplesmente inútil, se não fosse de fato bastante danoso aos interesses da coletividade da qual ele mesmo faz parte.
Todos os anos, principalmente próximo das eleições, nas redes sociais e no correio eletrônico, somos surpreendidos com a tal solução mágica do voto de protesto: alegam que, se mais de 50% dos eleitores votassem nulo... então, "voilà "!! As eleições seriam anuladas! E assim, a “corrente do bem†vai ganhando força entre os já bem desinformados cidadãos. Os mais empolgados, mas não menos equivocados, asseguram, mesmo sem qualquer base técnica ou jurÃdica, que a hipotética anulação do pleito impediria os antigos candidatos de concorrerem em novo pleito.
- 37 Milhões Não Escolheram Candidato
Na última eleição para presidente, dos 142 milhões de eleitores aptos a votar, mais de 37 milhões não escolheram candidato. Mais de 27% dos eleitores não apareceram para votar, anularam ou votaram em branco Os nossos polÃticos...
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PARA MCCE 800 MIL ELEITORES AUSENTES NA ELEIÇÃO É GRAVE “Isso demonstra a necessidade urgente de uma reforma polÃtica e partidária, que dê limites a reeleições, o fim das coligações esdrúxulas e que force os partidos...
- Qual é O Preço Da Sua Omissão?
Como se constrói o valor do seu voto? Silvio Motta Maximino Muitos brasileiros se questionam: vale mesmo a pena votar? Perder tempo pesquisando, pegar fila e votar... Será que vale tanto esforço? O sistema já não está corrompido...
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Site registra promessas eleitorais de candidatos A ideia do site criado pela Rede Nossa São Paulo, pelo Programa Cidades Sustentáveis, e Rede Social Brasileira, é promover o registro de promessas nas campanhas de candidatos pelo portal "De Olho...
Filosofia
Analfabetismo PolÃtico e Voto de Protesto
Analfabetismo PolÃtico e Voto de Protesto
O momento de uma eleição é mesmo Ãmpar... mas para alguns, a democracia se resume no uso da urna eletrônica no dia da votação. Eles se sentem sinceramente indignados com a corrupção, mas, além de reclamar, nada mais se sentem capazes de fazer. Nitidamente desinformados, insistem em enxergar a urna como algum tipo de latrina eletrônica, onde com ar solene, ele vomitará sua raiva, despejará sua frustração, ou apenas purgará sua torpeza, na forma de algum protesto patético, o qual seria simplesmente inútil, se não fosse de fato bastante danoso aos interesses da coletividade da qual ele mesmo faz parte.
Muito além daquele “analfabeto polÃticoâ€, tão brilhantemente tipificado na famosa obra de Bertolt Brecht, eis que surge no horizonte de nossa “sociedade da informaçãoâ€, uma nova e mais sutil versão: aquele cidadão que se dá ao trabalho de disseminar publicamente equÃvocos absurdos de interpretação da legislação eleitoral, induzindo a erro e causando danos incalculáveis ao exercÃcio da cidadania. Presta, este elemento, um autêntico desserviço à sua Nação e ao seu povo.
Todos os anos, principalmente próximo das eleições, nas redes sociais e no correio eletrônico, somos surpreendidos com a tal solução mágica do voto de protesto: alegam que, se mais de 50% dos eleitores votassem nulo... então, "voilà "!! As eleições seriam anuladas! E assim, a “corrente do bem†vai ganhando força entre os já bem desinformados cidadãos. Os mais empolgados, mas não menos equivocados, asseguram, mesmo sem qualquer base técnica ou jurÃdica, que a hipotética anulação do pleito impediria os antigos candidatos de concorrerem em novo pleito.
Embora a maioria dessas campanhas sequer se dê ao trabalho de citar qualquer embasamento legal, acredita-se que se escoram no artigo 224, caput, do Código Eleitoral. Com efeito, em apressada análise pode-se chegar a essa precipitada conclusão. Mas, de que “nulidadeâ€, a lei eleitoral está tratando neste dispositivo legal? Neste ponto, a fim de nortear a interpretação do eleitor, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se posicionou há muito: “(...) Para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral, não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilÃcita de sufrágio, os votos nulos por manifestação apolÃtica de eleitores. Levam-se em consideração somente os votos atribuÃdos ao candidato eleito e condenado em razão de ofensa ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97â€.
O TSE, portanto, explicitou duas categorias de voto nulo que não se confundem: Há os votos anulados pela Justiça Eleitoral, em virtude de comprovada captação ilÃcita de manifestação eleitoral (compra de votos), de corrupção ou de fraude; e há o voto anulado espontaneamente pelo eleitor, durante um pleito regular. Portanto, ainda que o voto nulo tenha alguma relevância sob o aspecto sociológico, não possui qualquer força jurÃdica para anular uma eleição.
Outra pergunta crucial se impõe: a quem poderia interessar uma campanha pelo voto nulo? Tal contexto só pode interessar a um tipo de polÃtico: à quele que precisa comprar votos, ou que depende de seu restrito “curral eleitoral†para se eleger. O cidadão desinformado não percebe que, com o seu formidável voto de protesto, “dá um tiro no próprio péâ€. Ele acaba ajudando decisivamente a eleger o polÃtico corrupto que ele tanto detesta, pois quanto maior o número de votos nulos e brancos, menor será o número de votos válidos, e consequentemente, menor o quociente eleitoral necessário para se eleger um candidato. Traduzindo: aquele que compra votos, agora precisará comprá-los em menor número.
Mas o eleitor iludido (mais uma vez), em geral ignora o efeito de sua conduta desastrosa. Porém, pior do que aquele que anula seu voto por ignorância, é aquele que, ao invés de se informar antes de falar/escrever, se dedica a disseminar informação inverÃdica ou distorcida, gerando nefastos efeitos sobre inumeráveis outros cidadãos. O prejuÃzo para a democracia é incalculável e de difÃcil reparação.
Devemos lembrar que uma democracia plena se constrói à base de um tripé: informação de qualidade, participação consciente e monitoramento da atuação dos representantes eleitos. Não basta protestar ingenuamente no dia da votação. Nossa cidadania precisa finalmente amadurecer, sair do mero protesto vazio e pueril para tornar-se instrumento ativo de transformação de nossa sociedade.
Silvio Motta Maximino
publicado no Jornal da Cidade - pág. 22 - 17/04/2014
publicado no Jornal da Cidade - pág. 22 - 17/04/2014
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