Filosofia
Rafael Moia Filho é Presidente da Diretoria Executiva da atual gestão da ONG Batra – Bauru Transparente (Foto: arquivo pessoal)
Lampião: Pensando ainda menor, podemos falar em corrupção que está em nosso cotidiano, como sonegação de impostos. Como você vê a incidência dessas ocorrências e a perspectiva para os próximos anos?
Rafael: Nós dependemos de denúncias concretas que podem ser feitas pelo site (Fale Conosco) desde que o autor esteja identificado e tenhas provas ou indÃcios de fraude ou corrupção. Também quando percebemos coisas erradas, a Batra cobra do Poder Executivo ou Legislativo e, caso não seja atendida, faz sua representação junto ao Ministério Público.
Lampião: Existe algum caso especÃfico em Bauru que lhe chamou a atenção ao longo desse seu tempo de Batra e de cidadão bauruense?
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Filosofia
entrevista: Dia Internacional Contra a Corrupção
Holofote: Rafael Moia
O dia 9 de dezembro é comemorado mundialmente como Dia Internacional Contra a Corrupção. A data comemorativa por si só não é suficiente para erradicá-la, mas oferece a oportunidade para a conscientização da população. Para se combater a corrupção, é necessário que haja fiscalização para evitar que um elemento corrompa e outro seja corrompido. Quando falamos em órgãos públicos, cujos cargos também estão sujeitos a ações como propina e desvio de verba, a supervisão se faz ainda mais necessária para a garantia de que os recursos recolhidos com os impostos. Foi com o intuito de monitorar a ação do poder público que nasceu a ONG Batra – Bauru Transparente, em 2009. Para falar mais sobre a ação da organização e sobre as percepções acerca desse tema, conversamos com Rafael Moia, presidente da entidade.
Rafael Moia Filho é Presidente da Diretoria Executiva da atual gestão da ONG Batra – Bauru Transparente (Foto: arquivo pessoal)Revista Lampião: Primeiro, gostaria que você falasse um pouco da história da Batra e como surgiu a ideia da ONG.
Rafael Moia: A Batra surgiu em 2009 quando algumas pessoas indignadas com a situação polÃtica da cidade e do paÃs resolveram que deveriam sair dessa fase e partir para a ação. Essas pessoas procuraram, então, a Matra (MarÃlia Transparente) em MarÃlia e gostaram da ideia de criar uma ONG para o combate da corrupção, a luta pela transparência e por projetos de cidadania. Dessa forma, surgiu em 21 de novembro de 2009 a Batra – Bauru Transparente.
Lampião: Quais são os projetos que vocês desenvolvem atualmente?
Rafael: Neste ano, em especial, realizamos muitas palestras do Projeto Voto Consciente em escolas, universidades, empresas e na comunidade (igrejas, bairros etc.) Temos também o Programa Ãgora, que atua dentro das escolas levando a inserção do senso de cidadania do Infantil ao Ensino Superior. Além desses, temos o Acompanhamento das Ações do Legislativo – 2013/16.
Lampião: Quando se fala em corrupção, muito se pensa na esfera macro, principalmente em esfera federal e internacional. No entanto, como é o combate em uma esfera municipal?
Rafael: Existe uma máxima adotada pela Batra que diz: “MunicÃpio Limpo é PaÃs Limpoâ€. Ao pensarmos nela, percebemos que todas as verbas estaduais e federais convergem para os municÃpios, onde são realizadas as obras, os investimentos em saúde, educação e habitação, por exemplo. Sendo assim, fiscalizar a aplicação desses recursos é um bom começo na luta pela probidade na administração pública.
Lampião: Pensando ainda menor, podemos falar em corrupção que está em nosso cotidiano, como sonegação de impostos. Como você vê a incidência dessas ocorrências e a perspectiva para os próximos anos?
Rafael: Infelizmente há no paÃs uma cultura do levar vantagem em tudo, que uma maioria cultua e faz dela seu mantra. É preciso levar para as escolas através da educação a informação sobre o que é a corrupção e como ela afeta o cidadão comum diariamente. A educação tributária é necessária para mostrar que podemos divergir da quantidade de tributos, porém, não podemos cometer o crime da sonegação fiscal. A Batra lançou um livro que está no nosso site à disposição e pode ser baixado que versa sobre essa situação, tendo inclusive um capÃtulo sobre educação fiscal.
Lampião: Enquanto presidente da Batra, como é a sua atuação no combate à corrupção, tanto em seu dia a dia quanto na ONG?
Rafael: Nós dependemos de denúncias concretas que podem ser feitas pelo site (Fale Conosco) desde que o autor esteja identificado e tenhas provas ou indÃcios de fraude ou corrupção. Também quando percebemos coisas erradas, a Batra cobra do Poder Executivo ou Legislativo e, caso não seja atendida, faz sua representação junto ao Ministério Público.Lampião: Como vocês conseguem aliar a comunicação com o poder público e com a população ao mesmo tempo? Como vocês atuam para levar à população as informações necessárias para uma politização maior?
Rafael: Esse é um grande desafio para a Batra. Temos em Bauru a parceria da mÃdia, tanto a escrita e a falada como a própria televisão, em menor escala, o que nos ajuda muito. As palestras acabam sendo um carro-chefe para poder levar a informação a um público que precisa, e muito, dela para poder utilizar os mecanismos que a democracia possui e está à disposição da sociedade civil.
Lampião: É uma tarefa difÃcil a de informar a população sobre o andamento polÃtico da cidade? Quais dificuldades você vê para estimular esse debate polÃtico?
Rafael: A grande maioria se afasta da polÃtica, confundindo-a com polÃtica partidária. Esse afastamento faz com que tenhamos uma democracia dos ausentes. Nas eleições, por exemplo, cerca de 36 milhões de brasileiros votaram nulo, branco ou se abstiveram do direito sagrado de escolher seus representantes. Esse número é maior que a população inteira do Canadá. Aqui em nosso municÃpio não é diferente. Normalmente as pessoas fogem do tema polÃtica, esquecendo-se de que a polÃtica é algo que o ser humano faz desde que nasce até morrer. Aristóteles já dizia que o diferenciador entre o homem e os animais é justamente o fato de o homem ser uma animal polÃtico.
Lampião: Durante esse perÃodo seu de atuação na Batra, qual sua visão sobre a polÃtica realizada em Bauru? A intensidade de atuação da organização tem de ser grande para fiscalizar o ambiente polÃtico?
Rafael: Melhorou muito em relação ao passado na cidade e em comparação com setores do governo federal. Mas é preciso estarmos sempre atentos. Por mais que haja rigor nas leis, acompanhamento de entidades e da sociedade em parte, é preciso redobrado cuidado com o que é nosso.
Lampião: Existe algum caso especÃfico em Bauru que lhe chamou a atenção ao longo desse seu tempo de Batra e de cidadão bauruense?Rafael: Um concurso público cujos vencedores não foram colocados nos cargos para os quais prestaram o exame. A Batra ajudou essas pessoas orientando-as como deveriam proceder junto ao Ministério Público, que acatou o pedido deles e os integrou à função para a qual passaram no concurso.
Lampião: Caso tenha mais algo a acrescentar, fique à vontade.
Rafael: Aproveito para agradecer seu interesse na Batra com esta entrevista muito inteligente. E informo a todos que a Batra precisa muito de voluntários, mesmo que possam colaborar de suas casas, ou que disponham de pouco tempo, todo tempo disponÃvel em prol da ONG é importante. Também precisamos de recursos, visto que somos uma ONG sem fins lucrativos ou polÃtico-partidários e sobrevive das doações de pessoas fÃsicas e jurÃdicas do direito privado, não recebendo dinheiro público em hipótese alguma.
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