Entrevista com Rubens Barbosa de Camargo, especialista em políticas educacionais, sobre qualidade da Educação
Especialista em políticas educacionais defende que o país precisa mais do que dobrar o volume de recursos destinado ao sistema de ensino
Elisângela Fernandes ([email protected])
- "Salários melhores têm impacto direto na atratividade e na permanência na carreira. Gente que gosta da profissão, mas a deixou por dinheiro, deve voltar."
Foto: Marina Piedade
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- É preciso investir mais para melhorar a educação
- Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010
Muito tem se falado na desvalorização da profissão de professor e da falta de atratividade da carreira docente. Mas o que fazer para reverter esse quadro? Rubens Barbosa de Camargo, especialista em gestão de sistemas e escolas, análise de políticas educacionais e financiamento público da Educação e professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), acredita que a solução passa, necessariamente, pela ampliação dos recursos. "O salário tem impacto direto na qualidade", diz. "Salários melhores aumentam a atratividade e a permanência na carreira. Gente que gosta da profissão, mas a deixou por dinheiro, deve voltar." Com a experiência de ter sido secretário de Educação de dois municípios paulistas, Camargo defende que a determinação de reservar um terço do tempo de trabalho para atividades extraclasse é o maior destaque da chamada Lei do Piso, pois "terá grande impacto na qualidade da Educação e em termos de prestígio profissional". Nesta conversa com NOVA ESCOLA, ele aborda outros temas importantes e polêmicos, como o próprio piso salarial, as avaliações externas e a qualidade do ensino nas escolas públicas.
Recente pesquisa encomendada pela Fundação Victor Civita revela que os jovens não consideram a carreira docente uma boa opção. Como chegamos a essa situação?
RUBENS BARBOSA DE CAMARGO Basta lembrar alguns aspectos da nossa história. Na praça da República, no centro de São Paulo, foi erguida uma das primeiras escolas do século 20, onde hoje funciona a Secretaria de Estado da Educação. Sua arquitetura é linda e muitos a chamam de Palácio da Educação. Ela possuía auditório e laboratório e oferecia ótimas condições de atendimento aos estudantes. Existiram várias outras unidades como essa em todo o país, que tentavam demonstrar que, com a República, a escola pública de qualidade era a chave para a evolução da nação. Com o processo de industrialização e de forte urbanização, houve uma mudança no padrão de construção. Surgiram os "escolões", às vezes, para 5 mil jovens. Em meados do século passado, a relação aluno/professor e os recursos financeiros aplicados nos sistemas públicos já eram bem menores. Nos anos 1990, chegamos a ter escolas de lata! Em paralelo, os salários se degradaram, à medida que o ensino começou a ser universalizado. Isso se explica porque nunca tivemos um processo de expansão da escola pública pensado como um instrumento de nação, de identidade nacional - como ocorreu nos países desenvolvidos (Inglaterra, França e outros) e também em vizinhos (Argentina e Chile), que conseguiram manter o padrão de atendimento mesmo com muito mais estudantes incorporados ao sistema.
O Brasil investiu no ano passado 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação. A Unesco recomenda no mínimo 6%. Isso é suficiente?
CAMARGO Acredito que não. O Brasil ainda investe muito pouco. Penso que aplicar 6% do PIB é suficiente quando o sistema já funciona bem. E nós ainda temos de superar vários gargalos, como universalizar o acesso à Educação Infantil e ao Ensino Médio. Por isso, defendo que temos de investir 10% do PIB até que essas questões estejam superadas. Quando tivermos uma capacidade instalada e com fluxo correto, inclusive com a estabilidade da taxa de natalidade, será possível voltar ao patamar de 6 ou 7% do PIB ao ano, nível atual de muitos países. Mas, para instalar essa capacidade com um padrão mínimo de qualidade, o investimento tem de ser ampliado, e muito.
Uma lei recente tenta atacar esses gargalos ao tornar o ensino obrigatório para todos dos 4 aos 17 anos, incluindo a Educação Infantil e o Ensino Médio. De que modo essa decisão pode ajudar a valorizar o magistério?
CAMARGO Em vários países que já têm todos os segmentos da Educação Básica como obrigatórios, exige-se uma formação melhor justamente dos que atuam na Educação Infantil. Há todo um cuidado no interagir com as crianças menores de forma a levá-las a conviver, organizar-se, brincar e, claro, aprender. Muitos desses países exigem pós-graduação e remuneram por isso. Aqui, infelizmente, ocorre o contrário. Ainda hoje, no caso das creches, o atendimento é feito por sistemas conveniados e muitas das pessoas que trabalham nessas entidades nem sequer têm formação. Na minha opinião, estamos muito distantes do razoável.
Ampliar o volume de investimentos pode trazer melhorias diretas na qualidade do ensino?
CAMARGO Creio que sim. Sem dúvida, essa é a medida que pode ter mais impacto no curto prazo. Salários melhores têm impacto direto na atratividade e na permanência na carreira. Gente que gosta da profissão, mas a deixou por questões financeiras, deve retornar. Ao investir mais, é possível atrair os bons alunos do Ensino Médio e construir uma carreira mais atrativa. Há muitos países que têm como política de estado atrair os melhores jovens para a Educação. Com isso, garantem a preservação da ideia de nação, de sociedade, de futuro, de cultura etc.
Que outros fatores são necessários para provocar uma melhora nas condições de trabalho e na qualificação de nossos professores?
CAMARGO O professor é uma condição essencial para garantir a qualidade da Educação. Por isso, ele precisa de jornada justa, boa remuneração, bibliotecas, vídeos, computadores, quadras e formação permanente. Ninguém pode parar no tempo. Com boas condições, a qualidade evolui. Além disso, é fundamental criar uma visão mais dinâmica da escola, perceber que o aluno aprende o tempo todo e, por isso, não só o professor é essencial - também o diretor, o coordenador, a merendeira, o vigia e todos os funcionários educam. Infelizmente, porém, poucos têm consciência disso.
Em muitas redes, mais da metade da equipe docente é formada por professores temporários. É possível exigir qualidade nesse contexto?
CAMARGO Esse é outro problema grave da nossa Educação. É absurdo, mas há temporários há cinco, dez anos nessa situação, o que só torna evidente a ausência de uma política de profissionalização da carreira docente.
A chamada Lei do Piso ajuda na valorização dos professores?
CAMARGO A aprovação da Lei 11.738 é uma vitória importante dos trabalhadores em Educação. É uma bandeira muito antiga. O Fundef, ao destinar no mínimo 60% dos recursos para pessoal, havia contribuído para melhorar os salários em muitos estados, principalmente no Norte e no Nordeste. Mas o ponto mais relevante da lei, seu grande mérito, é destinar um terço do tempo de trabalho para atividades extraclasse - preparar aulas, participar de atividades de formação continuada, corrigir provas, atender a comunidade. Precisamos entender que o trabalho do professor não se restringe ao momento em que está com os alunos. Essa medida certamente terá muito impacto na aprendizagem. Porém ela também impacta a folha de pagamento e é por isso que cinco estados foram ao Supremo Tribunal Federal com uma ação de inconstitucionalidade da lei. O que nos leva, de novo, à questão central: se a Educação é um valor, uma prioridade, é preciso investir, certo?
Outro item que adquiriu grande relevância no cenário educacional brasileiro são as avaliações externas, como a Prova Brasil. Por que é tão difícil usá-las para melhorar a qualidade dos sistemas públicos?
CAMARGO A avaliação faz parte de todo e qualquer processo pedagógico. Só que essa cultura de avaliação externa, sistemática e centralizada, não tem nada a ver com o processo pedagógico. É por isso que elas ajudam pouco (ou nada) a melhorar a qualidade dos sistemas. Todo professor sabe que, num teste, só deve perguntar aos alunos sobre aquilo que foi, de fato, ensinado. E essas provas avaliam coisas que ninguém sabe se foram ensinadas nas escolas. Aqui, em São Paulo, por exemplo, em apenas dois meses do ano passado (outubro e novembro) os alunos fizeram a Prova Brasil, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e a Prova São Paulo, na rede municipal. Foram avaliadas basicamente as mesmas disciplinas e os mesmos anos. Porém ninguém sabe dizer para onde convergem os resultados. Eles provam que o professor está ensinando mal? Que os alunos não estão aprendendo? Na minha opinião, acreditar nisso é pensar muito pequeno, é ignorar a responsabilidade dos gestores escolares e, claro, dos governantes nesse processo. Eu vejo toda essa cultura das avaliações externas como uma estratégia para tentar determinar alguns culpados e desresponsabilizar outros. E defendo a importância de pensar em quais critérios devemos utilizar para fazer essas avaliações, quais devem ser seus objetivos e, principalmente, qual é o uso que queremos fazer desses instrumentos. É triste ver que ninguém faz absolutamente nada com esses resultados. Essas avaliações globais são caríssimas e os diagnósticos, hoje, não trazem nenhuma perspectiva de solução ou direcionamento, seja para o professor, seja para o gestor da escola, seja para os técnicos da rede.
No momento em que se discute um novo Plano Nacional de Educação (PNE), o que esperar dele?
CAMARGO Há muito tempo o Brasil discute a universalização do ensino e a melhoria da qualidade, mas os governantes nunca colocaram, de fato, a Educação como uma prioridade nacional. O atual PNE foi criado há dez anos. Na época, havia duas propostas: uma do governo e outra da sociedade civil, que pedia investimentos da ordem 10% do PIB. Foram convocadas várias audiências públicas para discutir o assunto e chegou-se a 7%. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso, mas o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou nove artigos, quase todos relacionados ao financiamento. Alegou-se, na época, que eles violariam a recém-criada Lei de Responsabilidade Fiscal. No governo Lula, ninguém mexeu nisso. Agora, percebo que houve uma grande participação popular na construção do novo plano. E isso é muito bom porque exige comprometimento dos municípios, dos estados, dos sindicatos. Acredito que um dos principais efeitos positivos é a própria construção do plano, na medida em que ajuda a conscientizar as pessoas sobre a possibilidade de exigir seu cumprimento. Foi isto que faltou ao plano anterior: acompanhamento das metas.
É possível acreditar num salto de qualidade em nossa Educação?
CAMARGO Só quando tivermos recursos suficientes destinados às redes públicas de ensino e quando a sociedade participar mais, acompanhando o que ocorre dentro das escolas, tanto as públicas como as particulares. A presença da sociedade civil é fundamental, assim como dar voz a todos os profissionais da Educação, não somente aos professores. Precisamos desenvolver planos de carreira que sejam atraentes para todos os cargos. Estamos caminhando a passos muito tímidos para isso, mas estamos. Quando o governo federal estima em 7 bilhões de reais a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para este ano, temos de celebrar, pois isso significa um aporte de recursos nunca visto antes. Outra questão fundamental, a meu ver, é a manutenção do salário Educação, que neste ano deve alcançar 8 bilhões de reais. Em alguns lugares do Brasil, já vemos um envolvimento maior da comunidade e muitos gestores mais bem preparados para o exercício de suas funções. Vemos que a atuação de alguns conselhos de escolas e de Educação faz com que as coisas andem melhor. Os caminhos já foram apontados e estamos dando os passos, ainda lentos, para concretizar aquilo que está previsto na Constituição de 1988. Antes tarde do que nunca.
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Rubens Barbosa de Camargo
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Íntegra da Pesquisa Nacional Qualidade na Educação: Problematização da Qualidade em Pesquisa de Custo-Aluno-Ano em Escolas de Educação Básica.
Fonte: Nova Escola Edição 231 | Abril 2010
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