Filosofia
CONSCIÊNCIA NEGRA
De 16 a 22 de novembro:MÊS, SEMANA E DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – SUBSÃDIOS sobre: - leis abolicionistas de indÃgenas e negros no Brasil. - direitos humanos, preconceito e discriminação.
- inclusão, polÃticas afirmativas de integração racial, etc.
- obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-indÃgena brasileira na Rede de Ensino Público e Privado
Legislação -
PERÃODO REPUBLICANO
2014, 9/6 - Lei Federal nº 12.990 - Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos.
2012, 29/8 - Lei Federal nº 12.711 - Dispõe sobre o ingresso de afrodescendentes, indÃgenas e alunos de baixa renda nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nÃvel médio.
2010, 20/7 - Lei Federal nº 12.288 - O Estatuto da Igualdade Racial . Ações 2010, 19/7 - Lei Estadual nº 14.187 - São Paulo contra o racismo. Punições
2008, 10/3 - Lei Federal nº 11.645. Ensino obrigatório da história e cultura afro...
2008, 10/3 - Lei Federal nº 11.465. Idem a indÃgena brasileira.
2003, 09/1 - Lei Federal nº 10.639. Idem: Afro e Afro brasileira em disciplinas...
1951, 03/7 - Lei Federal Afonso Arinos. Contra a discriminação racial no Brasil.
PERÃODO IMPERIAL
1888, 13/5 – Lei Ãurea – Abole a escravidão negra no Brasil. Pela Princesa Isabel.
1885, 28/5 - Lei Saraiva-Cotegipe – Liberta os escravos sexagenários.
1871, 19/9 - Lei do Ventre Livre. Liberta filhos de escravos. Visc. Do Rio Branco.
1850, 04/9 – Lei Eusébio de Queirós. Decreta o fim do tráfico negreiro no PaÃs.
1680, 31/4 – Lei da Abolição da Escravidão IndÃgena. Liberta todos os Ãndios.
Sugestões de TEXTOS, VÃDEOS, LIVROS para estudos, debates e ações:
O GUARANI . Brasil. ALENCAR, J. de . Ed. Ãtica. Retrata cultura indÃgena.
A MISSÃO . Brasil. Filme-denúncia sobre aculturação e o genocÃdio dos Ãndios.
CASA GRANDE E SENZALA. Brasil. FREIRE, G.Global.Relação branco x negro
A REVOLTA DA CHIBATA. Brasil. PIVETA, I. ou VIEIRA, C. Casa Amarela.
TAMBORES DE ANGOLA. Brasil. INÃCIO, A./ PINHEIRO, R. Casa EspÃritos.
LIÇÕES DA SENZALA. Brasil. FERNANDO, L. / DÓRIA, MN. Lúmen.
A SAGA DE UMA SINHÃ. Brasil. FERNANDO, L / DÓRIA, MN. Lúmen.
ANÃLIA FRANCO, A GRANDE DAMA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. Brasil. MONTEIRO. EC. Madras. Educadora e abolicionista. Republicana. Protege (...)
EURÃPEDES BARSANULFO – O HOMEM E A MISSÃO. Brasil. NOVELINO, C. IDE.
NAVIO NEGREIRO. Brasil. ALVES, C. Diversas editoras. Denuncia/defende (...)
I-JUCA-PIRAMA. Brasil. DIAS, G. Diversas editoras. Defende Ãndio, sua cultura.
CMCN de Bauru e Coletivo Anti-Racismo Apeoesp – fone (14)32235171.
SEPPIR/PR – www.seppir.gov.br .
CPPNI/SJDC/SP para denúncias sobre racismo.
Rubens Colacino. Fone (14) 30167788 e 988015831(r)
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