Filosofia
O Senado sugeriu que um ativista polÃtico procurasse “os meios legais†caso desejasse mesmo obter cópias de notas fiscais e recibos apresentados por senadores para receberem dinheiro público a tÃtulo de reembolsos de suas despesas. O comerciante Lúcio Duarte Batista, o Lúcio Big, solicitou os documentos para conferir se os gastos estavam condizentes com as normas do Congresso: basicamente, usar o benefÃcio apenas para trabalho dentro dos limites da lei.
Ele pediu fac-sÃmiles dos documentos usados pelos polÃticos para obter reembolsos de gastos feitos com a Cota para o ExercÃcio da Atividade Parlamentar (Ceaps), o chamado “cotãoâ€.
Entretanto, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Senado afirmou que não era possÃvel obter nenhuma informação além daquela que já está no site da Casa, uma lista com o nome dos fornecedores e o total gasto em cada nota fiscal ou recibo. Na resposta a Lúcio Big, os servidores do Legislativo recomendaram que ele recorresse à Justiça.
“Para que o SIC possa acionar as áreas detentoras da informação solicitada, sugerimos que o senhor entre com os meios legais previstos na lei 12.527/11 [Lei de Acesso à Informação]â€, informou a assessoria do Senado.
Em reação, Lúcio Big, que é coordenador da Operação PolÃtica Supervisionada (OPS) e colunista do Congresso em Foco, criou uma iniciativa popular para obter esses documentos sem ter que gastar com advogados e esperar o tempo do Judiciário. Ele criou a “Operação Senado Transparenteâ€, revelada em um artigo exclusivo publicado hoje neste site.
Funciona assim: cada cidadão se cadastra no site da OPS e escolhe um senador para pedir cópias de notas fiscais e recibos. Cada um faz um pedido por escrito e protocola no gabinete. “Está aberta a temporada de caça aos senadores, no bom sentido, claroâ€, brinca ele.
O ativista acredita que a iniciativa tem tudo para dar certo. “Eu tenho certeza de que, se perguntar aos 81 senadores: ‘Você tem alguma coisa a esconder dos gastos que você faz com o dinheiro?’, com certeza eles vão dizer que nãoâ€, afirma Lúcio Big. “Portanto, é muito simples.â€
Se o senador entregar os documentos, a OPS vai continuar seu trabalho social de conferir os papeis e averiguar se existem indÃcios de irregularidade. No ano passado, um dossiê com vários problemas sobre cerca 20 parlamentares foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu uma investigação.
E se o senador não entregar as cópias fiscais? AÃ, a OPS vai incluÃ-lo em uma “lista suja†e divulgar para toda a imprensa, adianta Lúcio Big.
fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/senado-manda-ativista-pedir-documentos-na-justica/
É justamente respaldada por esta lei que a Operação PolÃtica Supervisionada (OPS) fiscaliza os deputados federais, senadores e demais gestores públicos.
Gastos com combustÃveis, segurança privada, assessoria jurÃdica, dentre outros, são despesas reembolsáveis previstas no Ato da Comissão Diretora nº 09 de 2011 do Senado Federal. Isso quer dizer que os senadores possuem cota mensal de R$ 15 mil por mês para utilizarem como quiserem, mas dentro das normas aplicadas pelo Ato acima informado.
Entretanto, estas notas fiscais não são auditadas de maneira a encontrar vÃcios que já foram encontrados nos dois dossiês já elaborados pela OPS. E é justamente aà que a nossa operação entra.
Despesas atÃpicas, valores acima dos praticados no mercado, empresas que não existem onde dizem existir são informações que só podem ser extraÃdas tendo notas fiscais e recibos em mãos.
Entretanto, apesar desta lei nos garantir acesso aos documentos públicos, o Senado Federal se nega a fornecer notas fiscais e recibos apresentados pelos senhores senadores da República a tÃtulo de pedido de reembolso financeiro.
Os “meios legaisâ€
Num dos emails recebidos por mim, o Senado diz abertamente para que eu “recorra aos meios legais†para obter estas informações.
Eu vou procurar a Defensoria Pública Federal para isso, mas sabemos que nada será tão eficiente e rápido quanto irmos diretamente à fonte.
Isso mesmo, a OPS acaba de criar a “Operação Senado Transparenteâ€. Esta operação consiste em solicitar diretamente aos senadores, as notas e recibos que necessitamos para realizar a auditoria.
Eu pessoalmente protocolarei um requerimento em cada um dos gabinetes dos senadores escolhidos para serem auditados. Neste documento haverá uma lista com as notas e recibos que julgamos necessários para realizar o trabalho.
O gabinete terá duas escolhas: Ou entrega as cópias solicitadas ou recusa entregar os documentos.
Aqueles que entregarem as cópias solicitadas estarão automaticamente sendo auditados pela OPS. Desde informações claras até as mais implÃcitas, todos os dados serão milimetricamente verificados.
Porém, para aqueles que não se sentem tranquilos em mostrar como e com o que gastam o dinheiro público, elaboraremos uma lista negra que será divulgada nas redes sociais e onde mais eu conseguir divulgar informando que aqueles senhores senadores não são transparentes e que têm medo de que se descubra em que o dinheiro público está sendo aplicado.
Espero mais uma vez que tenhamos sucesso no trabalho que realizamos desde o ano passado.
Renan Calheiros pode dizer que o Senado é a instituição mais transparente do paÃs, mas quero ver se ele, como senador da república, entregará os documentos que lhes serão solicitados.
Contribuições: Caso você queira ajudar a OPS financeiramente, clique aqui e junte-se aos que já estão ajudando.
fonte:
http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/operacao-senado-transparente/
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Filosofia
a falta de transparência de quem deveria dar o exemplo
Senado manda ativista pedir documentos na Justiça
Casa se nega a fornecer cópias de recibos e notas fiscais de despesas de senadores feitas com dinheiro público. Ativista monta operação para solicitar papelada diretamente dos parlamentares e ameaça montar “lista suja†em caso de nova negativaReprodução da mensagem enviada pelo Senado a Lúcio Big. Para ter acesso aos dados, ele terá de recorrer à Justiça
O Senado sugeriu que um ativista polÃtico procurasse “os meios legais†caso desejasse mesmo obter cópias de notas fiscais e recibos apresentados por senadores para receberem dinheiro público a tÃtulo de reembolsos de suas despesas. O comerciante Lúcio Duarte Batista, o Lúcio Big, solicitou os documentos para conferir se os gastos estavam condizentes com as normas do Congresso: basicamente, usar o benefÃcio apenas para trabalho dentro dos limites da lei.
Ele pediu fac-sÃmiles dos documentos usados pelos polÃticos para obter reembolsos de gastos feitos com a Cota para o ExercÃcio da Atividade Parlamentar (Ceaps), o chamado “cotãoâ€.
Entretanto, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Senado afirmou que não era possÃvel obter nenhuma informação além daquela que já está no site da Casa, uma lista com o nome dos fornecedores e o total gasto em cada nota fiscal ou recibo. Na resposta a Lúcio Big, os servidores do Legislativo recomendaram que ele recorresse à Justiça.
“Para que o SIC possa acionar as áreas detentoras da informação solicitada, sugerimos que o senhor entre com os meios legais previstos na lei 12.527/11 [Lei de Acesso à Informação]â€, informou a assessoria do Senado.
Em reação, Lúcio Big, que é coordenador da Operação PolÃtica Supervisionada (OPS) e colunista do Congresso em Foco, criou uma iniciativa popular para obter esses documentos sem ter que gastar com advogados e esperar o tempo do Judiciário. Ele criou a “Operação Senado Transparenteâ€, revelada em um artigo exclusivo publicado hoje neste site.
Funciona assim: cada cidadão se cadastra no site da OPS e escolhe um senador para pedir cópias de notas fiscais e recibos. Cada um faz um pedido por escrito e protocola no gabinete. “Está aberta a temporada de caça aos senadores, no bom sentido, claroâ€, brinca ele.
O ativista acredita que a iniciativa tem tudo para dar certo. “Eu tenho certeza de que, se perguntar aos 81 senadores: ‘Você tem alguma coisa a esconder dos gastos que você faz com o dinheiro?’, com certeza eles vão dizer que nãoâ€, afirma Lúcio Big. “Portanto, é muito simples.â€
Se o senador entregar os documentos, a OPS vai continuar seu trabalho social de conferir os papeis e averiguar se existem indÃcios de irregularidade. No ano passado, um dossiê com vários problemas sobre cerca 20 parlamentares foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu uma investigação.
E se o senador não entregar as cópias fiscais? AÃ, a OPS vai incluÃ-lo em uma “lista suja†e divulgar para toda a imprensa, adianta Lúcio Big.
fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/senado-manda-ativista-pedir-documentos-na-justica/
Operação Senado Transparente
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, fÃsica ou jurÃdica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. (Texto CGU)É justamente respaldada por esta lei que a Operação PolÃtica Supervisionada (OPS) fiscaliza os deputados federais, senadores e demais gestores públicos.
Gastos com combustÃveis, segurança privada, assessoria jurÃdica, dentre outros, são despesas reembolsáveis previstas no Ato da Comissão Diretora nº 09 de 2011 do Senado Federal. Isso quer dizer que os senadores possuem cota mensal de R$ 15 mil por mês para utilizarem como quiserem, mas dentro das normas aplicadas pelo Ato acima informado.
Entretanto, estas notas fiscais não são auditadas de maneira a encontrar vÃcios que já foram encontrados nos dois dossiês já elaborados pela OPS. E é justamente aà que a nossa operação entra.
Despesas atÃpicas, valores acima dos praticados no mercado, empresas que não existem onde dizem existir são informações que só podem ser extraÃdas tendo notas fiscais e recibos em mãos.
Entretanto, apesar desta lei nos garantir acesso aos documentos públicos, o Senado Federal se nega a fornecer notas fiscais e recibos apresentados pelos senhores senadores da República a tÃtulo de pedido de reembolso financeiro.
Os “meios legaisâ€
Num dos emails recebidos por mim, o Senado diz abertamente para que eu “recorra aos meios legais†para obter estas informações.
Eu vou procurar a Defensoria Pública Federal para isso, mas sabemos que nada será tão eficiente e rápido quanto irmos diretamente à fonte.
Isso mesmo, a OPS acaba de criar a “Operação Senado Transparenteâ€. Esta operação consiste em solicitar diretamente aos senadores, as notas e recibos que necessitamos para realizar a auditoria.
Eu pessoalmente protocolarei um requerimento em cada um dos gabinetes dos senadores escolhidos para serem auditados. Neste documento haverá uma lista com as notas e recibos que julgamos necessários para realizar o trabalho.
O gabinete terá duas escolhas: Ou entrega as cópias solicitadas ou recusa entregar os documentos.
Aqueles que entregarem as cópias solicitadas estarão automaticamente sendo auditados pela OPS. Desde informações claras até as mais implÃcitas, todos os dados serão milimetricamente verificados.
Porém, para aqueles que não se sentem tranquilos em mostrar como e com o que gastam o dinheiro público, elaboraremos uma lista negra que será divulgada nas redes sociais e onde mais eu conseguir divulgar informando que aqueles senhores senadores não são transparentes e que têm medo de que se descubra em que o dinheiro público está sendo aplicado.
Espero mais uma vez que tenhamos sucesso no trabalho que realizamos desde o ano passado.
Renan Calheiros pode dizer que o Senado é a instituição mais transparente do paÃs, mas quero ver se ele, como senador da república, entregará os documentos que lhes serão solicitados.
Contribuições: Caso você queira ajudar a OPS financeiramente, clique aqui e junte-se aos que já estão ajudando.
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