Filosofia
Em março deste ano, a Justiça Federal determinou a reintegração imediata do terreno. A determinação veio depois de um agravo solicitado pelo advogado Antônio Tito Costa, que foi deputado federal e prefeito de São Bernardo entre 1970 e 1990. A disputa pelo território está na Justiça desde 2005, quando os indÃgenas ocuparam pela primeira vez o espaço. "Nós ficamos seis meses aqui, mas naquela época não tÃnhamos apoio", explica o cacique Ari Augusto Martim.
A área de 72 hectares teria sido adquirida pela famÃlia da falecida mulher de Tito Costa e um sócio, em 1947. "Nossa área nunca foi habitada por Ãndios. A Constituição diz que terras indÃgenas aquelas que são habitualmente ocupadas por Ãndios e que nelas produzem. Está inteiramente fora dos critérios da Constituição. Esse laudo da Funai é só um laudo antropológico."
- Uma Luta Antropológica: Morro Dos Cavalos
manifestação de repúdio contra edward luz, o difamador inimigo dos povos indÃgenas Manifestação de repúdio à série de reportagens intitulada “Terra Contestadaâ€, publicada no jornal Diário Catarinense entre 07...
- A Questão Fundiária IndÃgena, Na Visão Do Stf
STF considera nulos tÃtulos de terra localizados em área indÃgena no sul da Bahia 02 de maio de 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação CÃvel Originária (ACO) 312, que discutia a anulação...
- O Que O IndÃgena Pensa Do Brasil E Da Funai?
Ãndios desafiam a Funai por novo modo de produção Em conflito com produtores rurais e governo, indÃgenas querem plantar, garimpar e extrair madeira de suas terras, de modo comercial e sustentável. Mas enfrentam resistência, mostra reportagem...
- Assassinatos De IndÃgenas No Brasil Crescem
Assassinatos de indÃgenas no Brasil crescem 269% nos governos Dilma e LulaPublicado 23 Novembro 2013. em Denúncia Integrantes da cúpula petista já contabilizam a crise indÃgena na conta das falhas de articulação polÃtica do...
- Stf Rejeita Regras Da Serra Do Sol Em Outros Processos
STF rejeita regras da Serra do Sol em outros processosMinistros do Supremo Tribunal Federal mantiveram as 19 condicionantes estabelecidas em 2009 para a demarcação da reserva indÃgena. Outros processos, no entanto, serão analisados caso a...
Filosofia
disputa por terra indÃgena em SP
STF cancela reintegração de posse de aldeia indÃgena em SP
Raquel Brandão |
Estadão Conteúdo – maio de 2015
Dois meses depois da liminar da Justiça Federal que pedia a reintegração de posse imediata da área da Tekoa Itakupe (em guarani mbya, itakupe significa atrás da pedra, em referência ao Pico do Jaraguá), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu nesta sexta-feira, 15, pela suspensão da medida. Antes da decisão, os Ãndios guarani que vivem na Terra IndÃgena (TI) do Jaraguá, assim declarada pela Funai, teriam de desocupar o terreno a partir do dia 25, como ficou decidido após uma reunião entre a PolÃcia Militar e Antônio Tito Costa, que reclama a propriedade das terras.
"Entendo prudente que a decisão judicial objeto desta suspensão seja provisoriamente suspensa, neste momento, para que o juÃzo da 10ª Vara Federal em São Paulo promova uma tentativa de conciliação entre as partes ou, então, justifique eventual impossibilidade de levá-la a efeito", publicou Lewandowski.
Apesar da reintegração ter sido suspensa, a ação judicial movida por Antonio Tito Costa em 2005 ainda deve ser sentenciada.
Disputa na Justiça
Em março deste ano, a Justiça Federal determinou a reintegração imediata do terreno. A determinação veio depois de um agravo solicitado pelo advogado Antônio Tito Costa, que foi deputado federal e prefeito de São Bernardo entre 1970 e 1990. A disputa pelo território está na Justiça desde 2005, quando os indÃgenas ocuparam pela primeira vez o espaço. "Nós ficamos seis meses aqui, mas naquela época não tÃnhamos apoio", explica o cacique Ari Augusto Martim.Em 24 de abril de 2013, o despacho nº 544 da então presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, delimitou a TI do Jaraguá: um território de 532 hectares que se expande pela aldeia Tekoa Ytu, já demarcada, por sÃtios da região, incluindo o terreno reclamado por Tito Costa e, também, por uma área do Parque Estadual do Jaraguá.
A área de 72 hectares teria sido adquirida pela famÃlia da falecida mulher de Tito Costa e um sócio, em 1947. "Nossa área nunca foi habitada por Ãndios. A Constituição diz que terras indÃgenas aquelas que são habitualmente ocupadas por Ãndios e que nelas produzem. Está inteiramente fora dos critérios da Constituição. Esse laudo da Funai é só um laudo antropológico."
Apesar da TI Jaraguá ser considerada território tradicional pela Funai desde 2013, ainda não foi publicada portaria declaratória pelo Ministério da Justiça (MJ) e, por consequência, tampouco houve a homologação da Presidência da República. De acordo com o MJ, "o processo de demarcação da Terra IndÃgena Jaraguá foi restituÃdo à Funai para cumprimento de diligências e retornou no dia 30 de janeiro de 2015 ao Ministério da Justiça, onde está sob análise da Consultoria JurÃdica."
A menor aldeia do Brasil
Segundo a Funai, 600 indÃgenas vivem na TI Jaraguá, sendo 42,6% de crianças de até 10 anos. É nessa região que está a menor terra indÃgena já demarcada no PaÃs, a aldeia Tekoa Ytu, com 1,7 hectare. Sua demarcação foi feita em 1987, antes da atual Constituição, que promoveu mudanças nas demarcações de territórios tradicionais.
A extrema restrição de terreno é determinante para os indÃgenas, que vivem da agricultura, e é o que mais os motiva a lutar pela demarcação do território tradicional. "É uma terra muito pequena e que não é apropriada para se manter a tradição guarani. Toda nossa história é por meio do alimento sagrado", explica Karai Popygua, nome guarani de David Martim, morador e professor na aldeia. Hoje, além de não terem espaço para plantar, os guaranis enfrentam a superlotação e condições precárias, como falta de tratamento de esgoto e excesso de cães, que constantemente são abandonados no local.
Apesar das atuais famÃlias guaranis terem se estabelecido na TI Jaraguá em 1950, segundo o relatório da Funai, a documentação história indica que o terreno é composto por terras vinculadas ao antigo aldeamento de Barueri, do século 17, o que tornaria o terreno tradicionalmente indÃgena. Essa também foi a análise da pericia isenta solicitada pela Justiça na ação. De acordo com resposta enviada pela Funai à reportagem do Estado, "a perÃcia judicial atesta as conclusões da Funai de que a área em litÃgio é de ocupação tradicional Guarani".
Além da Tekoa Ytu, desde a década de 1990, os guaranis ocupam 3 hectares na Tekoa Pyau - sob litÃgio - que fica ao lado e que antes dedicavam apenas à plantação.
https://br.noticias.yahoo.com/
loading...
- Uma Luta Antropológica: Morro Dos Cavalos
manifestação de repúdio contra edward luz, o difamador inimigo dos povos indÃgenas Manifestação de repúdio à série de reportagens intitulada “Terra Contestadaâ€, publicada no jornal Diário Catarinense entre 07...
- A Questão Fundiária IndÃgena, Na Visão Do Stf
STF considera nulos tÃtulos de terra localizados em área indÃgena no sul da Bahia 02 de maio de 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação CÃvel Originária (ACO) 312, que discutia a anulação...
- O Que O IndÃgena Pensa Do Brasil E Da Funai?
Ãndios desafiam a Funai por novo modo de produção Em conflito com produtores rurais e governo, indÃgenas querem plantar, garimpar e extrair madeira de suas terras, de modo comercial e sustentável. Mas enfrentam resistência, mostra reportagem...
- Assassinatos De IndÃgenas No Brasil Crescem
Assassinatos de indÃgenas no Brasil crescem 269% nos governos Dilma e LulaPublicado 23 Novembro 2013. em Denúncia Integrantes da cúpula petista já contabilizam a crise indÃgena na conta das falhas de articulação polÃtica do...
- Stf Rejeita Regras Da Serra Do Sol Em Outros Processos
STF rejeita regras da Serra do Sol em outros processosMinistros do Supremo Tribunal Federal mantiveram as 19 condicionantes estabelecidas em 2009 para a demarcação da reserva indÃgena. Outros processos, no entanto, serão analisados caso a...